Sobre os direitos de quem cria
E mais: a pré-venda de TORTURA BRANCA continua.
Após escrever cada capítulo do romance A SUCESSORA, publicado originalmente no Brasil em 1934, Carolina Nabuco o vertia para o inglês e, depois de tudo pronto, enviou sua tradução para um agente literário de Nova York a fim de conseguir que a obra fosse publicada nos Estados Unidos. Infelizmente, o livro não foi contratado por lá… e algo bem diferente aconteceu.
Em 1938, a britânica Daphne du Maurier lançou Rebecca, que três anos depois foi adaptado para o cinema por Alfred Hitchcock e em 1941 contemplado com o Oscar de Melhor Filme. Mas a visibilidade que a obra recebeu acendeu um alerta: peraí, essa história é muito parecida com A SUCESSORA. Seria um plágio?
Quem segue a Instante há algum tempo conhece bem a polêmica. Supostamente, Daphne du Maurier teria tido acesso à versão para o inglês de A SUCESSORA — após o agente literário norte-americano encaminhá-la a seu editor britânico — e utilizado vários elementos da trama para escrever Rebecca. O caso nunca teve um desfecho jurídico, mas é um dos mais conhecidos exemplos de plágio na literatura.
Como na última terça-feira, 23 de maio, comemoramos o Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral e hoje, 26 de maio, é Dia da Propriedade Intelectual, trouxemos aqui essa conversa importante, ainda mais em tempos de internet e Inteligência Artificial.
Não existe proteção jurídica para ideias, mas, quando um livro é escrito e publicado, seu autor está protegido pela lei. E isso se dá para que outro autor ou empresa não “roube” os ganhos morais e patrimoniais que determinada obra promoveu — o mesmo serve para um texto traduzido, porque, sim, existe plágio na tradução.
O direito moral assegura a autoria e a integridade da obra criada, já o direito patrimonial se refere à comercialização dessa obra. Assim, os autores têm a garantia de que serão os beneficiários dessa criação.
Agora pense na internet: quantos conteúdos você já viu sendo copiados por aqui? Muito, né? Seja o PDF de um livro disponibilizado sem a autorização do autor (ou da editora que o publica) ou um vídeo cujo roteiro é repetido por outro criador sem os devidos créditos de “quem fez primeiro”. Esse é um dos problemas que a galera enfrenta hoje nesse meio: conseguir proteger sua criação da cópia e ter sua autoria reconhecida. Porque hoje, infelizmente, muita gente pensa que “se tá na internet, é liberado copiar”, mas não é assim que as coisas funcionam.
E o problema mais recente que enfrentamos é, como dito, o da Inteligência Artificial. Para que essa tecnologia se desenvolva, os programadores alimentam a ferramenta com todo o conteúdo que puderem para “treinar” a máquina: textos, vídeos, áudios, ilustrações e fotografias, tudo que já foi criado por pessoas. O problema é que essas empresas não têm a autorização dos autores para que suas obras sejam usadas e copiadas por uma ferramenta artificial. Enquanto os criadores da IA se beneficiam com o serviço, já que muitas cobram pelo acesso, os verdadeiros autores não ganham nada e ainda têm a própria profissão ameaçada e precarizada, já que tem gente que prefere pagar uma ferramenta artificial do que alguém de verdade.
Difícil, né? Por isso é importante a gente falar sobre direitos autorais e abrir essa discussão para conscientizar as pessoas de que nem tudo que é novo vem para resolver nossos problemas. Às vezes, acabam criando outros.
A pré-venda de TORTURA BRANCA continua!
Narges Mohammadi, vencedora do Nobel da Paz em 2023, está há décadas plenamente engajada na discussão sobre o sistema penal iraniano e suas violações sistemáticas contra os direitos humanos — e, entre idas e vindas, tem estado na prisão desde 1998. TORTURA BRANCA, com tradução de Gisele Eberspächer e capa de Fabiana Yoshikawa, reúne, além de seu depoimento sobre suas experiências na cela solitária, entrevistas e testemunhos de outras treze presas políticas iranianas encarceradas sem sólidas bases legais, muitas vezes sem sequer saber do que estavam sendo acusadas, que ainda cumprem (como a própria Narges) ou já cumpriram pena em terríveis condições de isolamento e violência física e psicológica.
O assunto central dessas falas é o uso do confinamento solitário, um dos exemplos mais proeminentes de “tortura branca”, expressão que dá título ao livro e pode ser descrita como um tipo de coerção que consiste em submeter prisioneiros à privação “de todos os estímulos sensoriais por longos períodos [...], juntamente com as técnicas de confinamento solitário e interrogatório”. Trata-se, portanto, de um conjunto aterrador de visões sobre o tratamento infligido pela República Islâmica do Irã a presos políticos e ativistas, um testemunho único de resistência e um ato de coragem que surge na esteira do movimento “Mulher, Vida, Liberdade”, que tomou as ruas do mundo todo desde 2022.
Garanta o seu exemplar de TORTURA BRANCA no nosso site com frete grátis até o dia 3/5!
O que mais temos para hoje?
Coisas legais sobre livros e leitura e outros assuntos interessantes que vimos por aí
No último dia 21 de abril, Narges Mohammadi, autora de TORTURA BRANCA, completou 52 anos e uma década de prisão. Várias personalidades lhe deram os parabéns e pediram sua libertação na campanha #FreeNarges.
O Club Escreva elegeu DOMINGO, de Ana Lis Soares, como leitura do mês de março e postou esta semana um vídeo em que a Fernanda Diniz lê um trecho da obra. Vem ver!
Falando em clubes de leitura, o Leia Mulheres do Rio de Janeiro escolheu A MURALHA, de Dinah Silveira de Queiroz, como leitura do próximo mês. O encontro será dia 29 de maio, às 19h, na Livraria Blooks de Botafogo — Espaço Itaú de Cinema. Vem ver como participar!
A Vanessa Merique escreveu sobre diversas obras de Maria José Silveira, incluindo MARIA ALTAMIRA e FAREJADOR DE ÁGUAS. Vem ler!
A Tati Vella escreveu sobre O RUÍDO DE UMA ÉPOCA, de Ariana Harwicz, na estreia da newsletter Afinidades Literárias. Vem ler!
Para continuar no papo sobre autoria, tem esse vídeo bem bacana do Thiago Guimarães sobre Hora da Aventura e o mito do gênio solitário. Afinal, obras podem surgir da mente de uma pessoa, mas o produto final precisa também da criatividade de inúmeras outras pessoas. Assista aqui!
Vem ler esse texto bem bacana da Liliane Prata, autora de O MUNDO QUE HABITA EM NÓS, ELA QUERIA AMAR, MAS ESTAVA ARMADA e AMOR-PRÓPRIO, AMOR PELO MUNDO, sobre nossa mania de otimizar o tempo. Que tal tentar levar as coisas com um pouco mais de calma?
Novidades no Jabuti: agora o regulamento do prêmio proíbe obras que utilizam Inteligência Artificial. A nova regra surgiu para evitar a treta que rolou no ano passado, quando um livro ilustrado por IA ficou entre os finalistas de Melhor Capa. Que bom! Vem ler mais aqui.
E para encerrar: ficamos felizes demais ao saber que a atriz Regiane Alves recebeu uma homenagem inusitada. Agora ela tem uma galinha com seu nome lá no sítio de Nicole Bahls. Olha que fofa!
E ficamos por aqui! Obrigada por passar mais esse instante com a gente e até semana que vem!
Li Rebecca, gostei muito, não sabia do plágio! Agora vou procurar A sucessora
Não sabia que a história de plágio de A Sucessora era tão bizarra! Quanto à IA, acredito que estejamos entrando em uma nova revolução industrial; a precarização do trabalho já mal pago é triste demais!